POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(data da última alteração: 01.05.19)
1.OBJETIVO
Esta plataforma de comércio eletrônico (doravante "Plataforma") é gerenciada pela HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.221.019/0001-36, com sede no município de Itu, Estado de São Paulo, na Avenida Primo Schincariol, n.º 2.222/2.300, Bairro Itaim, CEP 13.312-900, empresa pertencente ao Grupo HEINEKEN no Brasil, na qualidade de Controladora de dados (doravante "HNK BR”). A HNK BR respeita a sua privacidade e está comprometida em manter seus dados pessoais seguros e a gerenciá-los de acordo com as nossas responsabilidades legais nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados.
Por favor leia esta Política de Privacidade com atenção, pois ela contém informações importantes que vão lhe ajudar a entender como o Grupo HEINEKEN no Brasil, diretamente ou através de suas afiliadas, processa informações pessoais dos representantes legais ou agentes dos usuários pessoas jurídicas ou dos usuários pessoas físicas, se aplicável (doravante "usuário", "usuários" ou "você") de acordo com a Lei 12.965 / 14 ("Marco Civil da Internet e como esses dados são usados, compartilhados e como podem ser acessados, alterados ou excluídos
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FONTES
A HNK BR trata diferentes tipos de dados pessoais sobre o usuário, coletados de diferentes fontes, tais como:
a) Informações fornecidas diretamente pelo usuário;
b) Informações obtidas mediante sistemas de rastreamento automático ao usar a Plataforma
Mais especificamente, a HNK BR poderá tratar os seguintes dados pessoais de identificação do usuário:
a) Dados fornecidos pelo usuário durante o processo de cadastro ou realizar uma compra (por exemplo, nome e sobrenome, endereço de e-mail, senha, gênero, cidade (país), endereço de correio e número de telefone para entregas, cartão de crédito e informações financeiras e outras informações contidas em qualquer correspondência ou solicitação enviada pelo usuário. A HNK BR também poderá pedir ao usuário que forneça alguma informação, se ocorrer algum problema relacionado ao nosso serviço na Plataforma. Informações solicitadas na Plataforma e marcadas com um asterisco são obrigatórias. Caso você não forneça tal informação solicitada, nós não seremos capazes realizar a venda e entregar os produtos;
b) Se você acessar a Plataforma e tiver alguma pergunta ou comentário, você poderá nos enviar um e-mail, preencher o formulário de contato ou acessar nosso chat online. Nesses casos, você nos fornecerá seu nome, endereço de e-mail e outras informações relativas ao motivo do seu contato;
c) Informações relativas ao uso da Plataforma pelo usuário. Quando você acessa a Plataforma, nós coletamos certos dados sobre esta visita, tais como seu endereço de IP, as páginas visitadas, o tipo de equipamento usado para o acesso, o tipo de navegador de internet, cliques e as suas visualizações, bem como informações sobre as transações de pagamento que serão processadas através de nosso fornecedor;
d) Informação de navegação. Quando o usuário navega na Plataforma, a HNK BR usa determinadas tecnologias (cookies, veja abaixo para obter mais informações) que coletam automaticamente determinados elementos informativos relacionadas à forma com a qual o usuário usa a Plataforma. Estas informações nos ajudam a melhorar continuamente a experiência de navegação e os mecanismos de compra de nossos produtos.
Todos os dados de identificação acima mencionados são definidos conjuntamente a seguir como "informações" ou “informação”.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
3.1. Cumprimento de contrato
O usuário concorda expressamente que a HNK BR colete dados pessoais do usuário para fins contratuais, de acordo com o art. 7, VIII e 16 do Marco Civil da Internet, com o intuito de:
a) Permitir que os usuários se cadastrem na Plataforma;
b) Gerenciar o uso da Plataforma (por exemplo, gerenciamento do processo de cadastro e acesso à conta, gerenciamento da conta);
c) Gerenciar pedidos on-line, fornecer produtos, processar pagamentos, transmitir pedidos e produtos;
d) Auxiliar o usuário em sua experiência na Plataforma, esclarecendo dúvidas e sugerindo produtos ou opções ao usuário, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado;
e) Gerenciar tecnicamente a Plataforma e suas funções operacionais (incluindo logística), incluindo a solução de problemas técnicos, análises estatísticas, testes e pesquisas;
f) Prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou uso indevido que seja prejudicial à Plataforma ou que ameace a segurança das transações;
g) Cumprir as leis, regulamentos, protocolos e legislação brasileira aplicáveis;
h) Implementar decisões de autoridades públicas;
i) Proteger a segurança dos indivíduos;
j) Defender a HNK BR ou qualquer empresa do Grupo HEINEKEN no Brasil em juízo ou em esfera administrativa, e proteger os direitos e a propriedade de todas as empresas do Grupo HEINEKEN no Brasil;
k) Atender às solicitações do usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações);
l) Enviar aos usuários comunicações operacionais relacionadas ao fornecimento dos produtos, vendas e assistência pós-venda.
3.2 Finalidades de marketing
O usuário aceita expressamente que a HNK BR colete informações para fins de marketing, de acordo com o art. 7, IX do Marco Civil da Internet, para:
a) Apoio e promoção das atividades da HNK BR, inclusive para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/MMS, serviço de correios, rede social e newsletter, caso você se cadastre para receber nossas comunicações de marketing) relacionadas aos produtos, iniciativas e eventos da HNK BR organizados por e/ou em colaboração com a HNK BR, respeitado o direito do usuário por optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo.
b) Interagir com o usuário na Plataforma para esclarecer dúvidas ou facilitar o seu uso da Plataforma ou sua aquisição de produtos.
4. Modalidades de tratamento
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é feito somente quando necessário, e é realizado por meio da coleta, registro, organização, armazenamento, consultoria, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, uso, interconexão, acesso e comunicação, bloqueio, cancelamento e destruição dos dados. Os dados dos usuários são tratados manualmente e eletronicamente através da Plataforma e dos servidores nos quais estão armazenados.
5. Categorias de pessoas que podem acessar informações
Qualquer dado pessoal fornecido ou coletado na Plataforma será tratado pela HNK BR, na qualidade de Controladora de Dados. As informações pessoais serão processadas pela equipe da HNK BR encarregada de processar tais informações:
a) Funcionários, contratados, afiliadas e consultores autorizados a gerenciar a Plataforma e a prestar serviços correlatos (por exemplo, serviços de atendimento ao cliente, gerenciamento de sistemas informáticos da HNK BR, etc.);
b) Funcionários e consultores da HNK BR, na sua qualidade de pessoal encarregado pelo tratamento e/ou processadores de dados internos.
Além disso, o usuário concorda expressamente com que a HNK BR possa solicitar aos seus prestadores de serviços a realização de algumas operações de tratamento em seu nome, de acordo com as instruções fornecidas pela HNK BR e de acordo com esta Política de Privacidade para os propósitos listados abaixo. Esses provedores tratarão informações pessoais na qualidade de operadores de dados externos com base em compromissos contratuais adequados, incluindo, por exemplo:
a) Fornecedores de serviços para gerenciar os sistemas informáticos e a Plataforma (por exemplo, provedores de hospedagem, provedores de serviços e analistas, serviços de gerenciamento e manutenção de banco de dados);
b) Fornecedores de serviços de pagamento on-line, que podem acessar informações do cartão de crédito e outras informações financeiras do usuário;
c) Fornecedores de serviços relacionados à confirmação de pedidos, envio de produtos e/ou outros serviços disponíveis através da Plataforma.
Finalmente, as empresas do Grupo HEINEKEN no Brasil podem acessar as informações para a gestão de serviços internos ao grupo (por exemplo, comunicações comerciais), bem como para o cumprimento dos objetivos contratuais acima mencionados, incluindo o envio dos produtos, as comunicações de marketing, a gestão de eventuais reclamações, a análise de dados, o fornecimento de assistência de marketing. Ao realizar as atividades fornecidas pelos sujeitos acima mencionados, o Grupo HEINEKEN no Brasil fornece instruções de operação e regras de conduta no tratamento de dados pessoais, de acordo com esta Política de Privacidade.
6. Compartilhamento com terceiros
Além disso, o usuário aceita expressamente que seus dados pessoais possam ser comunicados a terceiros para os seguintes fins:
a) Permitir a fusão, aquisição ou alienação de todos ou parte dos ativos do Grupo HEINEKEN no Brasil;
b) Cumprir uma obrigação prevista pela lei, regulamentos, protocolos e legislação nacional;
c) Implementar normas exigidas pelas autoridades públicas;
d) Permitir a defesa das empresas do Grupo HEINEKEN no Brasil na esfera judicial ou administrativa.
As referidas partes terceiras devem tratar a informação na sua qualidade de controladores de dados autônomos. Portanto, o uso de dados por parte destas não está disciplinado por esta Política de Privacidade.
7. Transferência de dados fora do Brasil
A HNK BR poderá transferir as informações para os operadores de dados externos listados acima e localizados fora do Brasil (por exemplo, empresas do Grupo HEINEKEN ou terceiros) para permitir que as atividades listadas nesta Política de Privacidade sejam realizadas (por exemplo, serviços de hospedagem). Se os dados pessoais forem transferidos para países que não forneçam o mesmo nível de proteção ou, em qualquer caso, um nível adequado de proteção de dados pessoais, nós garantimos que cada prestador de serviços aceite e assuma obrigações contratuais específicas de acordo com as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados possa adotar qualquer outra base jurídica para a transferência de informações pessoais.
8. Natureza do fornecimento de dados pessoais e consequências da recusa
O fornecimento de informações para fins contratuais é voluntário e opcional. Os usuários podem optar livremente por não fornecer informações para fins contratuais, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas. Isso pode, entretanto, limitar ou impedir o uso da Plataforma por parte dos usuários, bem como da prestação dos serviços.
O fornecimento de informações para fins de marketing é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente não fornecer informações para fins de marketing, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas: neste caso, os usuários não receberão as comunicações comerciais da HNK BR listadas na seção 3.2. Se tiver fornecido informações para fins contratuais, o usuário continuará a receber os serviços contratuais mencionados na seção 3.1 desta Política de Privacidade.
9. Segurança
A HNK BR compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários. A HNK BR informa que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto, os usuários são convidados a usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local seguro, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-a depois de ter visitado a Plataforma. Todos os dados pessoais fornecidos são mantidos em sistemas e servidores seguros de propriedade ou contratados por empresas do Grupo HEINEKEN no Brasil ou terceiros por elas contratados. A HNK BR usa medidas de segurança adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados ou alterações não autorizadas e contra a circulação ou distribuição de dados. A fim de evitar o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados e garantir o uso adequado das informações, a HNK BR usa procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais adequados para salvaguardar e proteger as informações e os dados armazenados em seus sistemas.
As informações sobre transações de compra (por exemplo, número de cartão de crédito) são tratadas de forma segura por meio de fornecedores selecionados, que garantem a adoção de medidas de segurança mais adequadas. Além disso, é utilizado um sistema seguro para autorizar pagamentos com cartão de crédito e identificar atividades fraudulentas. Embora nenhum sistema de computador seja completamente seguro, a HNK BR acredita que as medidas implementadas reduzem a possibilidade de problemas de segurança a um nível apropriado para o tipo de dados envolvidos.
10. Armazenamento e exclusão de informações
A HNK BR acessa, usa, processa, arquiva e armazena dados pessoais coletados apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com o consentimento expresso pelo usuário, se necessário. Especificamente, a HNK BR coleta informações pessoais relativas a:
a) Os fins para os quais foram coletadas;
b) O consentimento recebido do usuário;
c) Regulamentos locais e internacionais.
Os dados pessoais são mantidos e eliminados de acordo com a política de segurança da HNK BR, na medida em que seja estritamente necessário e devem ser excluídas: (i) assim que chegue ao fim a razão de sua utilização; ou (ii) se o prazo for determinado pela Lei. A HNK BR tratará os dados dos usuários para fins contratuais (cláusula 3.1) até atingir seus objetivos e durante o período que possa ser exigido pela Lei. A HNK BR também tratará os dados até o prazo prescricional previsto na legislação aplicável para possíveis ações relativas aos dados ou que possa exigir a guarda dos dados para sua defesa. As informações dos usuários são tratadas nas instalações da HNK BR, de suas afiliadas, prestadores de serviços autorizados e nos locais onde os servidores estão localizados. Para maiores informações, entre em contato com a HNK BR mediante os canais indicados abaixo. Todos os dados negativos sobre os usuários serão mantidos por um período máximo de 5 anos. O usuário tem a possibilidade de solicitar à HNK BR a exclusão de suas informações a qualquer momento.
11. Uso de cookies
Para melhorar a navegação na Plataforma, a HNK BR usa "cookies". Um cookie é um arquivo pequeno, geralmente composto de letras e números, que é baixado em um computador, quando o usuário faz logon em Plataformas específicos. Os "cookies" permitem que um Plataforma reconheça o computador do usuário, rastreie sua navegação em várias páginas de determinada Plataforma e identifique os usuários que retornam à Plataforma. Os "cookies" não contêm informações que identifiquem pessoalmente o usuário, mas as informações pessoais que a HNK BR registra do usuário podem ser vinculadas a informações mantidas nos "cookies" e extraídas deles.
11.1 Habilitando ou desabilitando cookies
Os usuários podem desautorizar a HNK BR a usar cookies, ao configurar o navegador para recusar a aceitação de cookies.
Observe que recusar/desabilitar cookies pode limitar a usabilidade e a navegação fácil na Plataforma.
12. Dados de usuários menores de idade
Esta Plataforma não se destina a menores de 18 anos e a HNK BR não coleta suas informações pessoais intencionalmente.
Se qualquer informação sobre menores de idade for armazenada involuntariamente, a HNK BR providenciará a eliminação em tempo hábil, a pedido dos usuários.
13. Direitos do titular dos dados
De acordo com o Marco Civil da Internet, os usuários têm o direito de obter da HNK BR a confirmação sobre a existência de dados pessoais referentes a eles e à sua comunicação de forma inteligível; os usuários também podem pedir para serem informados sobre a fonte de dados; os propósitos e as modalidades do processamento; os usuários também podem obter a atualização, correção ou integração de dados. Além disso, os usuários podem, a qualquer momento, revogar seu consentimento, solicitando a interrupção do processamento, a eliminação, a transformação em forma anônima ou o bloqueio das informações processadas. Os usuários podem recusar, total ou parcialmente, o processamento: a) por motivos legítimos em relação aos dados que lhe dizem respeito; b) com o objetivo de enviar material publicitário ou para realizar pesquisas de mercado ou comunicações comerciais. Caso o titular dos dados revogue seu consentimento para tratar dados já fornecidos, isso poderá limitar ou impedir o uso da Plataforma por parte do usuário.
Além disso, a HNK BR oferece aos usuários ferramentas para atualizar e alterar as informações pessoais fornecidas. De fato, todos os usuários cadastrados podem acessar suas próprias informações e atualizá-las (por exemplo, através da conta de usuário). Além do mais, também é possível para os usuários modificar e atualizar suas preferências sobre como eles desejam receber e-mails ou outras comunicações da HNK BR. Os usuários também podem solicitar que as informações referentes à sua conta sejam excluídas.
Para exercer os direitos acima e para solicitar informações, os usuários podem escrever para o seguinte endereço de correio eletrônico: atendimentocomercial@heineken.com.br. A HNK BR responderá dentro de um prazo razoável, depois de verificar a identidade dos usuários.
14. Informações de contato
A Controladora do tratamento dos dados dos usuários é HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.221.019/0001-36, com sede no município de Itu, Estado de São Paulo, na Avenida Primo Schincariol, n.º 2.222/2.300, Bairro Itaim, CEP 13.312-900. A lista atualizada dos processadores de dados e das pessoas encarregadas do processamento é mantida na sede do Controlador de Dados. Caso o usuário tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, a HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. pode ser contatada no seguinte endereço de e-mail: atendimentocomercial@heineken.com.br.
15. Alterações à Política de Privacidade
Por motivos legais e/ou organizacionais, esta Política de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, que esta Política de Privacidade seja verificada regularmente, fazendo referência à versão mais recente. Se a HNK BR fizer alterações que a empresa acredite serem importantes, os usuários serão avisados através da Plataforma.
16. Links para Plataformas de terceiros
Durante a navegação, podem ser vistos conteúdos que remetem a sites de terceiros. A HNK BR não pode acessar ou controlar os cookies ou outras funções usadas pelos sites de terceiros e os procedimentos desses sites externos não são regulados por nossa Política de Privacidade. Consequentemente, é necessário entrar em contato e/ou consultar diretamente esses terceiros para obter informações adicionais sobre seus procedimentos de proteção de privacidade.